Ponto nos Is.

29 junho 2017

MEDIDA CAUTELAR!

  
É um procedimento intentado para prevenir, conservar ou defender direitos. Trata-se de ato de prevenção promovido no Judiciário, quando da gravidade do fato, do comprovado risco de lesão de qualquer natureza ou da existência de motivo justo, desde que amparado por lei. Deve-se examinar se há verossimilhança nas alegações (fumus boni iuris); e se a demora da decisão no processo principal pode causar prejuízos à parte (periculum in mora).
A medida cautelar será preventiva, quando pedida e autorizada antes da propositura do processo principal. Quando requerida durante o curso da ação principal, a medida cautelar será incidental.
É de competência originária do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade (CF, art. 102, I, p).
Fonte: STF

Lourdes Ribeiro
Supervisora de Pessoal
 

02 agosto 2015

Auxílio-doença Previdenciária


O auxílio-doença é assegurado ao contribuinte do INSS que seja acometido por alguma doença ou acidente que o deixe temporariamente incapaz para o trabalho.

O requerimento é feito pela internet ou pela Central de Atendimento 135.

Ao segurado com vínculo empregatício cabe a empresa requerer o auxílio-doença.

Alguns requisitos são exigidos:

* Possuir no mínimo 12 meses de contribuição;
* Estar afastado do trabalho há pelo menos 15 dias;
* Em acidente de trabalho não há carência;

Documentos exigidos:

- Requerimento de auxílio-doença;
- Documentos médicos que comprovem seu afastamento;
- Documentos pessoais;
- Declaração da empresa confirmando último dia trabalhado;

Saiba Mais:

- O auxílio-doença é válido até o segurado recuperar sua capacidade laboral;
- O auxílio-doença deve ser feito até o 30º dia a contar do dia do afastamento para o contribuinte com vínculo empregatício.Caso não aconteça o INSS só pagará o benefício a partir da data que for feito o agendamento;
- O auxílio-doença só podera ser cancelado na agência do INSS aonde foi marcada a perícia.

Estejam atentos.

Por Lourdes Ribeiro
Supervisora de Pessoal.

21 fevereiro 2015

DIRF 2015



Informativo DIRF 2015

DIRF – Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – É feita pela fonte pagadora com objetivo de informar a Receita Federal os rendimentos pagos a pessoas físicas, os impostos retidos e contribuições na fonte, os créditos e débitos enviados ao exterior e pagamentos à planos de saúde.
O prazo de entrega da DIRF 2015, ano calendário 2014 encerra às 23h59min59s do dia 27 de fevereiro de 2015.
Maiores informações consulte: www.receita.fazenda.gov.br/dirf2015

Por: Lourdes Ribeiro – Supervisora de Pessoal.

11 setembro 2014

Técnicos de Enfermagem - Eslarecimentos de Jornadas

Diante de alguns questionamentos sobre Jornada de Trabalho e Salários correspondentes dos técnicos de enfermagem, trouxe os esclarecimentos cabíveis através de informações cedidas pela Dra. Solange Bezerra - advogada do SINDHOSPE - PE.

"No caso específico da convenção coletiva firmada entre os Profissionais de Enfermagem do estado de PE e o SINDHOSPE, permanecesse a mesma.
Neste caso a convenção não estabelece diferença entre os salários dos empregados plantonistas que trabalham 36 horas (que fazem a chamada “Jornada Espanhola com variações de jornada que oscilam de semana a semana entre 36 e 38 e 40 horas semanais) e os empregados que são diaristas que trabalham em jornada de 44 horas semanais."

Solange Bezerra
Advogada - SINDHOSPE PE


Agradeço a atenção,

Lourdes Ribeiro

09 setembro 2014

CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
 OBRIGATORIEDADE
Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
 
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
 
A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR 5, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados.
 
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em voto secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
 
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
 
O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.
 
É proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
 
Lourdes Ribeiro
Supervisora de Pessoal
 

07 agosto 2014

Gente Diferente!

Olá pessoal, hoje vou falar um pouco de gente. Parece fácil certo? Errado, gente é difícil de falar, difícil de conviver, e mais ainda difícil de entender. Em um momento, estão sorridentes, amáveis, comunicativos, complacentes até. De repente muda o humor, as expressões, as atitudes, muda a educação, a amorosidade, a sutileza. As vezes chegam a agressividade, a desconjuntura. Por momentos, deixamos o lado selvagem aflorar, crescer e até ramificar.  Em outros, demonstram fragilidade, insegurança, se sentem acuados, desprotegidos e intimidados.
Outras vezes abraçam o poder, são encorajados, despojados, muralhas em pedras. Imponentes, abrigam a obsessão, a austeridade e o desequilíbrio emocional. Gente: corpo,  mente e espírito alimentado por situações - algumas plausíveis, outras questionáveis e outras inexplicáveis.

Por Lourdes Ribeiro
Supervisora de Pessoal.

17 abril 2014

Tratar Gente como Gente!

Tratar gente como gente, requer hombridade, aceitabilidade e compostura no agir, no reagir, no pro agir. É propagar o que se acredita, o que se valoriza, o que se idealiza. As vezes é estimular, encorajar, adornar, dar sentido. Outras vezes, é afrontar, negligenciar, diminuir, desiludir, ofuscar. Assim são as pessoas, formadas por estímulos, as vezes positivos outras negativos. Em momentos nem mesmo um trator consegue derrubar, em contra partida, é posto em cheque com um simples olhar. 
Tratar gente como gente, representa sentir, pressentir e consentir. É oferecer e receber, é aprovar e reprovar, é cuidar e ignorar. Tratar gente como gente é sobre tudo respeitar, perceber, valorizar e acreditar.
Conhecimento, educação, satisfação, gentileza, sutileza e postura são qualidades ímpares e expressas. Distribuídas estatisticamente a poucos por amostragem.
Grosseria, agressividade e descompasso nos deparamos a cada instante, em respostas negativas, em situações desagradáveis, incongruentes, atípicas. Situações crescidas e valorizadas por pessoas pequenas, desrespeitosas e mal educadas. Pessoas egocêntricas e egoístas que se colocam em grau, número e gênero de importância ápice frente aos demais. Apontam seus problemas em êxtase de importância tamanha ignorando os problemas alheios.
Tratar gente como gente, condiz responder em equilíbrio, consenso e seguridades as desavenças  ímpetos.
 
Por Lourdes Ribeiro
Supervisora de Pessoal

23 março 2014

Sustentabilidade Social

 Durante anos a fio, vivemos em busca de algo que, na maioria das vezes, não sabemos ao certo. Se, concluímos os estudos, se adentramos em uma profissão, se alavancamos como grandes empreendedores, se formamos uma família, em fim, ter o sucesso por tantos almejados. Contudo, vamos no decorrer dos anos, abraçando novos propósitos. Ideais vão surgindo, e passamos  até, a adicionar novos conceitos àqueles antes estimados por nós. E continuamos na busca incessante do novo. Conclui-se com tudo isto, que a vida e o homem são completamente mutáveis, adaptáveis as circunstâncias e evidências múltiplas. E que graças à capacidade de desenvolver e melhorar sempre temos a cada dia novas e inúmeras descobertas, algumas de grande valia, outras de grandes valores. A exemplo, o conhecimento é de um valor ímpar e intransferível, dele faz-se uso apenas o seu condutor, que o fará desenvolver a favor de si e de toda a humanidade. O conhecimento é uma arma em mãos erradas, se tracejados em caminhos tortuosos, grandes serão os estragos. O homem como ser único e racional leva a responsabilidade da integridade, sustentabilidade e desenvolvimento. Embora, diante de acontecimentos avessos - índices alarmantes da violência urbana, da quebra da ética, dos valores e costumes, passa da condição  racional a predador. Onde sua ganância, irreverência e arrogância o tornam cego, surdo e mudo as atrocidades atônitas.
Vive-se hoje o ápice da desordenância, o mundo pede socorro. Guerras civis, fome, miséria, epidemias, endemias, doenças degenerativas acometidas pelo comportamento humano, pela imposição, pelo subjetivo incógnito. O homem, com sua incessante necessidade do novo, atropelam a ordem natural dos acontecimentos e, consequentemente, promovem ações contrarias e adversas ao desenvolvimento humano.
Estamos na iminência da degradação humana, ao pé que caminha a humanidade, não seremos auto suficientes para provê nosso desenvolvimento sustentável. Tornar habitável, respirável, com maior empregabilidade, qualidade de vida, crescimento organizado e plausível, nosso habitat é nossa responsabilidade. Fazer florescer parte de uma ação simples, porém, grandiosa: plantar uma semente, cultivá-la representa participar e cuidar por um mundo melhor.
Partindo dessa premissa, de busca pelo melhor, atrai questões como desigualdade social, equidade na distribuição da renda, educação, habitação, qualidade de vida e desenvolvimento organizacional – melhor definido como sustentabilidade social.
Diariamente, cobram-se ações: ação social, ação ecológica, ação educacional, ação médica, ações que encadeiam propósitos e projetos. Cobram-se, mas quem cobra faz? Será que todos estamos engajados em um único propósito – soluções e resultados – que abracem a todos sem distinção, menosprezo e indiferença. A responsabilidade é de todos, mas os meios são de quem procura!
Temos hoje um déficit em moradia, saúde, educação e também lazer. Mas, este último não se limita a futebol, copas, olimpíadas, diria até que, se melhor planejados todo o recurso direcionado a um único propósito de alimentar aos luxos e caprichos alheios para apenas figurar diante dos olhos políticos, teríamos um país estruturado, bem alimentado, bem educado e sobretudo morando bem e feliz. Com suas contas pagas e seus impostos satisfatórios. Abramos os olhos e vejamos todos o que fazem de maneira maquiada com o nosso dinheiro, com os nossos direitos. Somos capazes e capazes de mudar este quadro.

Por Lourdes Ribeiro.
03/2014.

12 dezembro 2013

Pensando Bem!

Pensando bem, as pessoas são extremamente parecidas: nascem, crescem, SOBREVIVEM e morrem. Ao nascer, totalmente dependentes para atingir seu crescimento cotidiano e adquirir sua sobrevivência relevante, ao ponto de atingir o ápice de sua altivez, para tão logo fazer seu caminho regresso. Esta é a natureza humana, alcançar o ápice de sua conquista. Mas, nem sempre os caminhos são retos e planos, justos então raramente. Tudo isto ocorre por si só, sem a necessidade de colocarmos as mãos, portanto sejamos autores de nós mesmos, alavancando ideais, atraindo conquistas e esbravejando emoções construtivas. Cultivem a alegria, o saber, a gentileza, e sobretudo a humildade. Queiramos uns dos outros flores e não espinhos, os espinhos virão naturalmente as flores cultivamos a medida que desejamos. Agindo sutilmente, aprendemos juntos de forma precisa, responsável e duradoura. Aprendemos com consciência, o que nos torna grandes, sábios e diferentes.
 
Por Lourdes Ribeiro
Supervisora de Pessoal